22 de dezembro de 2024
Sem mandato, Steinhilber faz mimetismo e nos acusa de produzir fake news
No direito de resposta solicitado pelo presidente do CONFEF e por nós concedido, fomos acusados de mentir e insuflar os profissionais de Educação Física contra certos dirigentes da entidade
Gestão
12 de novembro de 2020
Por PAULO PINTO I Fotos BUDOPRESS e ARQUIVO
Curitiba – PR
No direito de resposta solicitado pela CONFEF à Budô, e aqui publicado, fomos acusados de desconsiderar o teor do estatuto da entidade, de nos atermos a explanar elucubrações sobre suposto favorecimento a uma das chapas concorrentes à eleição de 2020 e de buscarmos apenas atacar o presidente Jorge Steinhilber, além de insuflar os profissionais de Educação Física com informações tendenciosas e infundadas, propagando fake news.
Assim sendo, faremos algumas colocações e indagações na esperança de que sejam respondidas e esclarecidas pelo professor Jorge Steinhilber. Usar o estatuto da entidade ou a força da plenária como escudo não esconde a verdade que todos estão cansados de conhecer. Senhor absoluto da Educação Física no Brasil, ele é dono do estatuto, joga com o mesmo e detém o comando total de uma plenária que atende cegamente às suas determinações e interesses.
Prática comum
Rasgar e infringir o estatuto do CONFEF é prática comum e faz parte do modus operandi de um dirigente que não admite a possibilidade remota de aceitar uma efetiva alternância de poder.
Partindo do pressuposto que o Conselho Federal de Educação Física é uma entidade pública, o portal de transparência da entidade deveria disponibilizar de forma clara e precisa informações sobre o uso dos recursos da entidade, assim como sobre assuntos relacionados à gestão propriamente dita.
Como órgão público, o CONFEF tem a obrigação de divulgar previamente a pauta das plenárias e depositar as atas de todas essas reuniões depois de realizadas. Inacreditavelmente, porém, não encontramos nenhum registro delas no portal do conselho, no portal de transparência do governo federal ou no Diário Oficial da União. Achamos apenas fragmentos de atas que não revelam as manobras que ferem a legislação. E há casos flagrantes que certamente cairiam nas malhas do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Absolutamente ninguém tem acesso ao que acontece no conselho federal. Somente o presidente e o grupo que o assessora conhecem as deliberações da autarquia. Como afirma o professor Ernani Conturci, o CONFEF é uma caixa preta.
Mas por que Jorge Steinhilber esconde o que impõe ou combina com seus comandados? Porque certamente os profissionais de Educação Física do Brasil não aceitariam as manobras ardilosas orquestradas por dirigentes que insistem em se perpetuar no poder.
O sistema espera respostas
Já que o professor Steinhilber nos acusa de faltar com a verdade e produzir fake news, gostaríamos que o dirigente, que já entrou na terceira década de mandato, esclarecesse cada uma das questões abaixo. São estas perguntas que ouvimos, no dia a dia, dos profissionais de Educação Física.
Por que o CONFEF não divulgou previamente a pauta da plenária realizada em 2 de outubro de 2020, na qual, surpreendentemente, Steinhilber e sua diretoria decidiram ampliar seus próprios mandatos?
Por que o CONFEF não divulgou de forma oficial que a eleição fora adiada?
Por que a manobra inadmissível de ampliação de mandatos não foi publicada posteriormente no Diário Oficial da União?
Uma pergunta pontual e de extrema relevância: se o mandato de todos acabou, quem hoje está efetivamente comandando o CONFEF?
Outra pergunta que precisa ser respondida: por que o CREF21/MA teve direito a votos no colégio eleitoral, se a entidade ainda não possui um ano de existência, o que contraria escandalosamente o estatuto do conselho federal?
Será que existe respaldo legal para o dirigente de uma entidade pública, que anualmente arrecada várias dezenas de milhões de reais, autoprorrogar seu mandato?
Quais instâncias superiores autorizaram a prorrogação dos mandatos do presidente e do plenário?
Acima do plenário, quem tem poder para ampliar o mandato dos conselheiros?
Como se adia uma eleição feita por meio do Correios e, ao mesmo tempo, se promovem reuniões e plenárias presenciais com conselheiros e dirigentes?
Por que o CONFEF não publicou deliberação assinada pelo presidente no Diário Oficial, informando que os mandatos foram prorrogados? Por que esta manobra não se tornou pública? Será que é porque isso é ilegal?
Acima da lei
Enquanto essas questões não são respondidas, o pessoal que faz campanha para a chapa da situação está pintando Jorge Steinhilber e seu preposto, Cláudio Augusto Boschi, de símbolos máximos da honestidade e da correção.
Basta confrontar a nova data marcada para o pleito com datas de eleições anteriores e constataremos que houve manobra. A permanência dos conselheiros, por si só, mostra que há algo de muito errado no sistema. O mandato de todos já acabou e Jorge Steinhilber busca manter-se no poder mesmo sem voto.
Uma quantidade expressiva de conselheiros afirma que Steinhilber prorrogou a eleição para que os conselheiros do CREF21/MA pudessem votar, mas a nossa leitura é de que o dirigente busca medir a temperatura do colégio eleitoral para saber até onde o sistema suportaria seu comando por mais um quadriênio. Outro agravante: o recém-criado CREF21/MA ainda não tem seu estatuto publicado no Diário Oficial da União, requisito básico para estar em pleno funcionamento. Por não cumprir determinações legais, oficialmente esta regional não pode funcionar plenamente.
Desenvolvimento e contribuição social
Lamentamos expor mais uma vez os meandros de uma entidade que, devido ao sistema perverso instituído para proteger aqueles que deveriam dar exemplo de conduta e retidão, acabou fazendo com que seu presidente se ache acima de tudo e de todos, inclusive da lei.
Com exceção dos poucos dirigentes que ousaram expor os bastidores do Conselho Federal de Educação Física, jamais a mídia focou os problemas e vícios da entidade. Os mais de meio milhão de profissionais altamente qualificados e capacitados que a integram deveriam ser tratados com extremo respeito, zelo e lisura.
Os valores foram invertidos. Hoje, os 520.543 profissionais de Educação Física que compõem o CONFEF e a sociedade servem aos interesses pessoais do presidente que comanda o Conselho Federal de Educação Física. Todos nós sabemos que o certo seria o contrário e é exatamente por esse motivo que a Budô entrou nesta briga em defesa dos Profissionais de Educação Física do Brasil.
Não fazemos oposição ao sistema CONFEF/CREFs e muito menos aos dirigentes que comandam a entidade. Aderimos à luta de um pequeno grupo de profissionais que significa uma categoria essencial à saúde e ao desenvolvimento humano, que no futuro próximo crescerá profusamente, oferecendo enorme contribuição social à população do nosso País.
Por fim, ressaltamos que o professor Jorge Steinhilber não é a Educação Física e, ao contrário dos diretores e dirigentes dos CREFs regionais que têm de enfrentar exaustivos processos eletivos, ele jamais foi eleito pelos profissionais de Educação Física de forma direta, mas pelo colégio eleitoral, com a simples autorização prévia administrativa do CONFEF ou, em outras palavras, dele mesmo. Com exceção do primeiro mandato, para o qual foi eleito por aclamação em 8 de novembro de 1998 pelos dirigentes que formaram o primeiro CONFEF, mesmo assim para mandato tampão de apenas dois anos, que perdura até hoje.
Portanto, o presidente nunca precisou de votos dos profissionais de Educação Física para se eleger e nem sequer se preocupou, nestes mais de 22 anos de mandato, em modificar esta realidade. Sendo assim, sugerimos que daqui por diante o senhor Steinhilber fale pelo colégio eleitoral que o perpetua no poder, não pelos profissionais de Educação Física de elevado respeito, que esta revista busca defender.