Interventor evidencia o obscuro mundo do taekwondo

Eleições na Confederação Brasileira de Taekwondo

Para dar um basta numa ação que se arrasta desde 2012, no dia 26 de janeiro de 2017 desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRJ afastaram a diretoria eleita da Confederação Brasileira de Taekwondo. Por sua vez, o juiz substituto Paulo Roberto Correa, da 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro, nomeou Carlos Alberto de Carvalho como interventor, atendendo a um acordo repleto de vícios entre o autor da ação, Marcelino Soares, e José Leal, secretário geral da CBTKD, que não tinha autonomia para representar a entidade.

Contudo, é imperativo lembrar que a figura do interventor dispõe de campo de ação limitado e dele se exige que seja no mínimo uma pessoa isenta, alheia aos interesses de ambas as partes, o que lamentavelmente não ocorre. Carlos Alberto de Carvalho, além de ser funcionário púbico da Prefeitura de Sorocaba (SP), é ligado ao presidente da Federação de Taekwondo do Estado de São Paulo (Fetesp).

Como uma pessoa que está lotada no governo municipal de Sorocaba pode fazer a transição política de uma entidade sediada no Rio de Janeiro? Isto no mínimo é irracional, já que o interventor precisaria estar à frente da entidade no dia a dia e não delegar a gestão a terceiros.

Mas, acima de qualquer situação, o interventor é o representante da Justiça no processo para o qual ele foi designado. Carlos Carvalho ludibriou a comunidade taekwondista, as partes e principalmente o Judiciário e o juiz que o colocou no posto.

Em seu despacho o juiz da 16ª Vara Cível declarou que o interventor havia sido indicado pelas partes (autora e ré), mas o estatuto da CBTKD estabelece que o secretário geral só assume para fazer eleição e José Leal não tem competência para tomar tal decisão.

Outro fato curioso é que o advogado nomeado pelo juiz Paulo Roberto Correa é faixa preta de taekwondo e aluno de Yeo Jun Kim, maior adversário político de Carlos Fernandes, o presidente da CBTKD afastado do cargo por força de uma determinação judicial. Carlos Alberto de Carvalho ainda faz parte da diretoria da Fetesp, entidade que em 2014 foi desfiliada da CBTKD. Mesmo sendo advogado e conhecendo a lei, o interventor institui o caos na confederação brasileira com decisões que não são de sua atribuição, ferindo estatutos, impondo clima de terror e caça às bruxas na modalidade.

Carlos Alberto de Carvalho foi nomeado interventor pelo prazo de 90 dias, para convocar assembleias, elaborar o novo estatuto e conduzir o processo eletivo que definirá o próximo dirigente da entidade. Contudo, imediatamente após sua indicação o advogado sorocabano se comporta como dirigente máximo da modalidade e partiu para tomar decisões políticas, esquecendo que suas prerrogativas no comando da entidade são extremamente limitadas.

Nova identidade visual da CBTKD

A quantidade de ações ilegais ou indevidas implementadas pelo interventor é surpreendente. Em apenas duas semanas no posto o interventor desfiliou as federações dos Estados de Roraima, Minas Gerais e São Paulo; filiou duas entidades que haviam sido desfiliadas nestes Estados; e contratou o designer gráfico Felipe Germoliato para produzir uma nova identidade visual da CBTKD, quando, estatutariamente a alteração da logomarca da entidade demanda aprovação em assembleia. Como se não bastasse, aumentou a taxa de anuidade das federações em 250%, o que inviabiliza o pagamento e a participação das entidades com menor poder econômico no circuito de eventos nacionais e até das assembleias.

Na esteira de ilegalidades descobrimos que Felipe Germoliato é funcionário da Fetesp e que Carlos Carvalho já assina documentos importantíssimos, como certificados e diplomas de graduação, como se fosse o presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo. No site da Fetesp encontramos uma ata de reunião do 1º Encontro de Mestres da Fetesp, realizado em 21 de janeiro, na qual mestre Kim revela que o juizPaulo Roberto Correa nomearia um interventor e que mestre Carlos seria o indicado.

Erro primário do magistrado

Induzido ao erro, o juiz substituto Paulo Roberto Correa equivocou-se passando por cima do parecer do Ministério Público, já que, recebendo verba pública, a Confederação Brasileira de Taekwondo submete-se à legislação de uma empresa governamental e, consequentemente, se transforma numa entidade de interesse público, deixando de possuir status de entidade com interesse privado.

A decisão deveria ser fundamentada na Lei Piva, que regulamenta, entre outras, questões pertinentes à gestão esportiva das entidades de rendimento. Equivocadamente o juiz homologou o acordo como se fosse uma decisão entre partes, entre duas pessoas jurídicas de direito privado. Com status equiparado ao de empresa estatal, a CBTKD necessariamente demanda interferência do Ministério Público.

Outro grande problema envolvendo a ilegalidade da decisão é que funcionários governamentais não podem assumir a gestão de entidades contempladas com recursos públicos e, como já foi reiterado acima, Carlos Carvalho é funcionário público.

Outro fato gritante são os documentos que estão retidos no RCPJ-RJ. Por que o interventor não deixa as ações políticas de lado e não providencia a liberação de toda a documentação que há meses está retida? Temos certeza de que com este ato muitas coisas seriam esclarecidas.

Juíza titular retorna e se depara com o caos

Na verdade, o despacho com a indicação do interventor partiu de um juiz substituto que estava à margem do processo. Recentemente Adriana Sucena Monteiro Jara de Moura, a juíza titular da 16ª Vara Civil, retornou das férias e publicou despacho cobrando vários esclarecimentos, entre eles o fato de a CBTKD estar permanentemente com as portas fechadas, enquanto o interventor passa todos os dias úteis no Estado de São Paulo. Algo no mínimo surreal. A modalidade permanece estagnada e milhares de jovens, professores e técnicos sentem-se órfãos sem saber o que fazer, enquanto o pupilo de Yeo Jun Kim se lança a brincar de articulador político.

Lendo a gravidade dos fatos em torno da gestão e da estagnação dos procedimentos jurídicos, em seu ofício a juíza titular pontuou que Carlos Alberto de Carvalho deverá comunicar todas as medidas adotadas, diante das atribuições que lhe foram concedidas quando assinou o termo de nomeação de interventor, notadamente no que tange à convocação das assembleias específicas determinadas por aquele tribunal.

Fica claro que o interventor busca inicialmente solidificar a base política de seu grupo, deixando suas atribuições como interventor em estado de espera, enquanto coloca seus adversários políticos à margem do processo esportivo e administrativo, cobra taxas de anuidade absurdas, e tenta expandir a base política de Yeo Jun Kim, seu mestre e presidente da Fetesp, e de Marcelino Soares Barros, vice-presidente da FTEMG e autor da ação que resultou neste processo.

A permanecerem as coisas como estão, mestre Carlos e seus superiores conduzirão o processo eletivo e fatalmente Yeo Jun Kim chegará ao poder – e mais uma vez o taekwondo brasileiro estará sob o jugo dos coreanos. Todos que militam no meio sabem o retrocesso que isso acarretará para a modalidade, que mais uma vez será vítima dos conchavos de dirigentes estrangeiros que visam apenas enriquecer sem oferecer a menor contrapartida para a comunidade.