22 de dezembro de 2024
Paulo Wanderley participa de workshop da Lei de Incentivo ao Esporte em Porto Alegre
Paulo Wanderley participa de workshop da Lei de Incentivo ao Esporte em Porto Alegre
O evento, uma iniciativa de João Derly, deputado federal e membro da Comissão de Esporte da Câmara, reuniu mais de 70 entidades.
Autor do Projeto de Lei 130/2015, que prevê aumento do limite de dedução de impostos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), o deputado federal João Derly (Rede/RS) realizou workshop sobre o assunto na capital gaúcha.
O encontro realizado no plenário Otávio Rocha, da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta sexta-feira (11 de agosto), foi promovido pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, com colaboração do Ministério do Esporte. Nele foram detalhados meios e formas de captação dos recursos via LIE.
Na abertura da reunião João Derly falou sobre a importância da Lei de Incentivo ao Esporte no desenvolvimento da prática esportiva no Brasil em todos os níveis.
“A LIE é o principal meio de fomento do esporte brasileiro, sendo a financiadora de diversos projetos sociais e das principais iniciativas que visam ao incremento do alto rendimento”, disse o parlamentar gaúcho.
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), enfatizou a importância do evento no chamamento das entidades para colaborar na utilização da LIE e saudou a iniciativa de Derly de ampliar o acesso ao incentivo.
“A participação do deputado não poderia ser diferente no Congresso, possibilitando que mais atletas tenham oportunidades de se desenvolver em suas áreas. Integrar sempre foi sua meta também enquanto nosso colega na Câmara Municipal. Sua dedicação e empenho ressaltam seu crescimento na vida política e na democratização tão necessário no esporte”, frisou.
Derly destacou que este foi o primeiro workshop realizado sobre o tema na capital. Segundo ele, a Lei 11.438/2006 é o principal agente cumpridor desse direito constitucional e fomenta inúmeros projetos de desporto pelo País.
“Por essa importância, protocolei, junto à medida provisória, uma emenda que garantiu a prorrogação da LIE, que encerraria sua validade em 2015. Após sua aprovação, constituiu-se a garantia de que a principal origem de recursos do desporto brasileiro seguisse vigente no mínimo até 2022”, explicou Derly.
Paulo Wanderley Teixeira destacou o pronunciamento elucidativo feito pela representante do Ministério do Esporte.
“O plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre foi tomado por um público bastante curioso e participativo. Lisete Pinheiro da Rocha, representante do Ministério do Esporte, fez uma explanação bastante técnica e elucidativa sobre os procedimentos acerca da LIE para representantes dos mais variados segmentos da sociedade, entre os quais secretários municipais de Esporte, desportistas, clubes e associações”, disse o dirigente.
O vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil lembrou o papel determinante da LIE no cenário esportivo brasileiro.
“O encontro foi bastante produtivo, já que esta é uma iniciativa importante no sentido de dar conhecimento, publicidade e transparência a um projeto de lei que está alavancando o esporte brasileiro nos seus vários níveis e atende democraticamente a diversas áreas da sociedade esportiva: clubes, federações e confederações, entre outros”, disse.
Paulo Wanderley salientou a necessidade de sensibilizar o empresariado da importância de participar e apoiar os projetos incentivados.
“Vejo a necessidade de fazermos um chamamento ao empresariado, porque nos três últimos anos observamos um declínio significativo da participação das empresas aportando recursos aos projetos incentivados. Em 2016 aprovou-se exatamente a metade dos projetos aprovados em 2014, quando chegaram a 2.600. Por outro lado, aumentou significativamente o contingente de pessoas físicas doadoras. O deputado João Derly está com um projeto de lei na Câmara fazendo alguns ajustes que certamente otimizarão estes recursos”, ensejou o vice-presidente do COB.
Marcaram presença no encontro Mauro Pinheiro, vereador (Rede); Lisete Pinheiro da Rocha, representante do Ministério do Esporte; José Alexandre Souza de Brito, vice-presidente da Federação Gaúcha de Judô; Ricardo Altair Schwarz, presidente da Sogipa; José Naja Neme, presidente do Grêmio Náutico União; Luiz Carlos Henke, presidente da Fundação Tênis; Diogo Chamun, presidente do Sescon/RS; e Luiz Bayard, diretor técnico da FGJ. Mais de 70 entidades de 20 municípios gaúchos foram representadas no workshop.