Após década esportiva, Lei de Incentivo perde apoiadores e retrocede

Empossado em abril, o ministro Leandro Cruz vem defendendo um aumento na alíquota de contribuição, que passaria de 1% para até o máximo de 3% para as pessoas físicas

Lei de Incentivo
18/05/2018
Por Demétrio Vecchioli / UOL I Fotos ASCOM / ME
São Paulo – SP

Não são só os patrocínios diretos de empresas públicas e privadas às confederações que sofreram grande recuo depois dos Jogos Olímpicos Rio-2016. Um relatório do Ministério do Esporte mostra que, em 2017, no primeiro ano depois da chamada “década esportiva” do país, o número de empresas que apoiaram projetos da Lei Federal de Incentivo ao Esporte caiu ao nível de 2010. Na comparação com 2014, quando viveu seu ápice, a redução foi de quase 40%. O volume total arrecadado também retrocedeu oito anos.

No ano passado, 1.643 empresas e 2.590 pessoas físicas doaram R$ 241 milhões aos projetos aprovados pela Lei de Incentivo, valor este deduzido do imposto de renda devido. Em 2016 haviam sido doados R$ 265 milhões e, em 2015, R$ 247 milhões.

Em números totais, 2017 foi o pior ano desde 2013 (R$ 238 milhões), mas, considerando a inflação medida pelo IGP-M, quando foram arrecadados R$ 178 milhões em valores atuais. Em 2010, ano seguinte à escolha do Brasil como sede da Olimpíada de 2016, houve um boom em investimentos, com as doações atingindo R$ 281 milhões, também em valores atuais.

Tão significativo quanto o retrocesso em investimentos é a redução no número de empresas que participaram do programa. Após atingir a casa de 2.600 em 2014, a Lei de Incentivo ao Esporte viu o processo regredir a 1.300 em 2016, subindo para 1.643 em 2017. O nível é o equivalente ao de 2010.

Empossado no mês passado, o ministro Leandro Cruz vem defendendo um aumento na alíquota de contribuição, que passaria de 1% para até o máximo de 3% para as pessoas físicas. Em tese, isso seria um incentivo para que empresas de médio e pequeno porte participem do programa, uma vez que suas doações permitiram uma maior visibilidade para o patrocínio. Hoje, quem atua em projetos incentivados reclama que o custo da doação (horas de trabalho do departamento jurídico, dedicação da área de comunicação, tempo perdido com reuniões) não compensa o retorno de uma doação baixa.

De qualquer forma, não existem discussões no parlamento a respeito de outra deficiência conhecida da LIE: o fato de ela beneficiar especialmente o esporte do Sul e do Sudeste. Em 2017, os projetos do Sudeste corresponderam a 77% do total captado, contra 16% do Sul. Juntos, Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm apenas 6% do mercado.

A proporção é praticamente a mesma desde 2010. As duas empresas que mais doavam pela LIE cortaram investimentos em 2017. O Banco do Brasil, que doou em média R$ 16 milhões entre 2015 e 2016, reduziu seu aporte a R$ 2,4 milhões no ano passado. Outro banco estatal, o BNDES continua o campeão, mas também tirou dinheiro do programa. Foram R$ 20 milhões, em média, entre 2015 e 2016, e R$ 8 milhões em 2017.