Assembleia da Confederação Brasileira de Taekwondo termina em delegacia de polícia

Além de não apresentar balancetes fiscais com a origem e destino dos recursos recebidos via COB, o presidente da CBTKD, Alberto Cavalcante Maciel Júnior, assessorado por seu advogado Michel Chaquib Asseff Filho, impediu que os questionamentos do dirigente que criticou a falta de transparência fossem registrados em ata

Gestão Esportiva
25 de fevereiro de 2020
Por PAULO PINTO I Fotos ARQUIVO
Curitiba – PR

A assembleia geral ordinária de prestação de contas da Confederação Brasileira de Taekwondo, conduzida por Alberto Cavalcante Maciel Júnior, presidente da CBTKD registrou cenas que mais uma vez revelaram o retrato preto e branco da atual gestão da entidade e culminou num boletim de ocorrência de preservação de direitos, lavrado no 1º Distrito Policial de Vitória (ES). Os fatos ocorreram no dia 7 de fevereiro nas dependências do ginásio Tancredão, na Ilha do Príncipe, na capital capixaba.

As ilicitudes cometidas pelos gestores da CBTKD levaram José de Souza Júnior, presidente da Federação do Estado de São Paulo de Taekwondo (FESPT), a questionar a conduta dos dirigentes da CBTKD que, segundo ele, foi no mínimo antiética e revestida de várias ilegalidades.

José de Souza Júnior faz selfie mostrando parte dos dirigentes estaduais que compareceram na assembleia de prestação de contas da CBTKD

“Há mais de dois meses eu vinha cobrando a documentação referente ao exercício passado. A assembleia de prestações de contas estava cheia de vícios e foi conduzida de forma absolutamente espúria. Não tivemos acesso a nenhum documento, eles apenas apresentaram um valor do que havia entrado e saído dos cofres da entidade. Não expuseram a origem dos recursos públicos e qual o destino deles, e isso está totalmente errado”, contou o dirigente.

O presidente da Fespt explicou que em novembro de 2019 enviou ofício à CBTKD e, solicitando que as contas da confederação fossem apresentadas aos filiados de forma clara, objetiva e transparente, mas não recebeu resposta nenhuma da entidade. Este fato já foi comunicado ao presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Dirigentes de 28 federações compareceram à AGO

Como agravante, o dirigente paulista relatou que durante a assembleia solicitou reiteradamente que as suas cobranças constassem em ata, o que foi negado pelo presidente da CBTKD, orientado por Michel Chaquib Asseff Filho, o advogado responsável pelo setor jurídico da entidade.

“Ou o senhor aprova nossas contas ou não aprova. Mas as opiniões de nenhum dirigente estadual serão registradas em ata na assembleia de prestação de contas”, foi deliberado de forma ditatorial e absolutista.

Indignado com tamanho desrespeito a todos os dirigentes estaduais, José de Souza Júnior pediu a palavra e filmou com seu celular os pedidos e protestos que estava fazendo e os erros grosseiros que a diretoria da confederação brasileira estava cometendo. Segundo o dirigente paulista, o advogado da CBTKD o questionou por estar filmando a assembleia geral de prestação de contas.

José de Souza Júnior com Paulo Wanderley Teixeira,
presidente do COB

Parece que Michel Asseff Filho se esquece de que a Confederação Brasileira de Taekwondo sobrevive dos recursos públicos provenientes da Lei Piva, o que transforma a entidade numa instituição pública, que deve ser conduzida de forma isenta, proba e transparente.

“Estou registrando que solicitei insistentemente que todas as minhas observações referentes às ilicitudes praticadas pela diretoria da CBTKD constassem em ata, mas apesar de o advogado Miguel Asseff ter participando ativamente da assembleia, foi realizada proposta contrária, ordenando que a secretária da assembleia rejeitasse e desconsiderasse minha solicitação. Estamos aqui para averiguar as contas da entidade e não para aprovar um balanço apresentado de forma rudimentar e indevida, sem sabermos o que foi feito com os valores provenientes dos recursos públicos repassados pela Caixa, por meio do COB”, explicou o presidente da Fespt, que na sequência lamentou a decisão tomada pelos integrantes da diretoria com o aval do jurídico da confederação.

“Após o término da assembleia li a ata para confirmar se minhas reivindicações haviam sido registradas e, para meu espanto, nada havia sido consignado. Assinei o livro de presença, mas não assinei a ata e não aprovei as contas da CBTKD de 2019”, disse José de Souza Júnior.

Michel Chaquib Asseff Filho, advogado da CBTKD Foto Cezar Loureiro / O Globo

O dirigente paulista que também é advogado, explicou que após a assembleia de prestação de contas houve outra assembleia, que definiria a situação da Liga Nacional de Taekwondo. Nela os dirigentes estaduais puderam opinar e paradoxalmente tiveram seus depoimentos registrados em ata.

“Eles não atentaram para o detalhe de não terem incluído minhas reivindicações na assembleia de prestação de contas, enquanto na seguinte, que não oferecia nenhum risco a eles, minha fala foi registrada. Aliás, a minha e de vários dirigentes. Assinei esta ata, mas me abstive de votar nessa questão por desconhecer seus detalhes, e tudo constou em ata”, explicou o dirigente paulista.

José de Souza também questionou a diretoria da confederação por manter relação e vínculos comerciais com José Valdemir de Medeiros, funcionário de maior protagonismo e influência, na época dos grandes escândalos da CBTKD.

José de Souza Júnior com Natália Falavigna

Na sequência, Souza Júnior fotografou as duas atas e registrou boletim de ocorrência relatando mais esta decisão absurda protagonizada por uma gestão fundamentada em atos ilícitos.

“Vou juntar toda a documentação pertinente às duas assembleias e formalizarei denúncia no Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial de Esporte; farei representação no Comitê Olímpico do Brasil, no Tribunal de Contas da União, e muito provavelmente no Ministério Público Federal, por se tratar de recursos federais provenientes da Lei Piva”, detalhou.

Por último o dirigente lembrou que a assembleia, apesar de totalmente subsidiada com recursos públicos, foi totalmente ilegal. A CBTKD terá que refazê-la e arcar com suas despesas, ou seja, custear passagens aéreas, hotel, translado e alimentação para 30 dirigentes estaduais e da Liga Nacional de Taekwondo, diretores, vice-presidentes e o presidente da CBTKD.

“A AGO foi uma fraude e não atendeu ao que determina a Lei Pelé, já que de fato não houve prestação de contas e não foram apresentados a origem das receitas e os gatos realizados. Ou eles refazem a assembleia e apresentam de fato os documentos para demonstrar a utilização real dos recursos investidos na modalidade, ou a CBTK estará cometendo irregularidades, gerando responsabilidade por compactuar com esta ilicitude grotesca que afronta tudo aquilo que exigem a lei e as normas da gestão corporativa e transparência perante o Comitê Olímpico Brasileiro”, concluiu o dirigente paulista.

Capa da ata da AGO realizada em 7 de fevereiro

Boletim de ocorrência para fins de direito civis