Ex-dirigentes da Confederação Brasileira de Wrestling (CBW) são condenados a 15 anos de prisão

Pedro Gama Filho, que presidiu a CBW, e Roberto Leitão Filho, superintendente da entidade até 2021, foram julgados culpados por desvio de dinheiro de patrocínio. Ainda cabem recursos.

Por Gabi Moreira e Lucas Espogeiro — ge
13 de setembro de 2024 / Curitiba, PR

Nesta sexta-feira (13), o Globo Esporte publicou uma reportagem sobre o desfecho lamentável envolvendo Pedro Gama Filho e Roberto Leitão Filho, ex-dirigentes da Confederação Brasileira de Wrestling (CBW). O episódio representa um triste capítulo para a modalidade, que, em vez de se consolidar no cenário esportivo nacional, acabou envolvida em um caso de polícia.

A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro condenou Pedro Gama Filho, ex-presidente da Confederação Brasileira de Wrestling (CBW), e Roberto Leitão Filho, ex-superintendente da entidade, a 15 anos e dois meses de prisão. Os dois foram considerados culpados pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Enquanto ainda trabalhavam na CBW, teriam desviado recursos de um patrocínio da Caixa Econômica Federal por meio de contratos com duas empresas.

Gama Filho e Leitão Filho ainda foram acusados de associação criminosa, mas a Justiça não enxergou evidências para condenação, de acordo com a sentença a que o ge teve acesso. Também houve julgamento das esposas dos ex-dirigentes – Tatiana Fedeli Gama Filho e Ana Carla Freitas Leitão (ex-gerente esportiva da CBW) –, acusadas dos mesmos crimes dos maridos. As duas, no entanto, foram absolvidas.

O terceiro condenado pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro foi Oswaldo Zanelli, sócio de uma das empresas contratadas no suposto esquema de desvio de dinheiro. O dono da outra firma envolvida, Lino Mazza Filho, vive no exterior e, por isso, terá que ser julgado separadamente.

O crime de peculato se dá quando um funcionário público, na ocupação de seu cargo, se apropria de recursos. A lavagem de dinheiro, por sua vez, é a tentativa de esconder a origem ilícita de alguns bens. De acordo com a sentença que determinou a prisão de Gama Filho e Leitão Filho, os dois teriam desviado valores de um contrato de patrocínio que a CBW firmou com a Caixa Econômica Federal. Entre 2013 e 2016, a Confederação Brasileira de Wrestling deveria receber R$ 11.200.000,00, mas parte disso não ficou com a entidade.

Roberto Leitão Filho, ex-superintendente da Confederação Brasileira de Wrestling © Reprodução

Além de determinar a prisão de três réus, a sentença da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro definiu que Pedro Gama Filho e Roberto Leitão Filho precisarão reparar danos causados à Caixa Econômica Federal e à Confederação Brasileira de Wrestling, devolvendo cerca de R$ 715 mil. Oswaldo Zanelli também será responsável por entregar parte da quantia.

Ainda cabem recursos, tanto dos réus, quanto do Ministério Público Federal, autor da ação, que preferiu não se manifestar.

O ge também entrou em contato com José Marcelo Carvalho Côrtes, responsável pela defesa de Gama Filho. O advogado afirma que vai recorrer da pena imposta ao cliente e questiona a tipificação dos crimes. Uma das alegações é de que a CBW funcionaria como órgão privado, e Gama Filho não poderia ser considerado funcionário público – o que impediria o crime de peculato.

– A sentença, ao não conseguir provar a acusação, equiparou uma confederação privada a um órgão estatal e imputou a um trabalhador privado crimes que só podem ser praticados por funcionários públicos. Além disso, a defesa não teve acesso ao inquérito, configurando um cerceamento do direito de defesa – afirmou Carvalho Côrtes, em nota (veja a íntegra no fim da matéria).

Vale ressaltar que, na decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a Confederação Brasileira de Wrestling não é tratada como uma entidade privada, mas sim “paraestatal, exercendo atividade de interesse público e recebendo incentivos do Estado”. Esse entendimento fez com que Gama Filho e Leitão Filho fossem considerados funcionários públicos para fins penais.

Em comunicado enviado à reportagem, a CBW garantiu que buscará receber os valores definidos na sentença.

– A atual gestão da Confederação Brasileira de Wrestling acompanha esse e demais processos que tramitem na Justiça Criminal Federal e, uma vez a decisão transitada em julgada, a CBW vai tomar todas as medidas cabíveis para que os recursos retornem para a entidade e sejam aplicados no fomento do wrestling nacional.

Outra parte procurada pelo ge, a defesa de Roberto Leitão Filho não retornou os contatos. O Comitê Olímpico do Brasil (COB), por sua vez, disse que o caso envolve apenas a Confederação Brasileira de Wrestling. Por isso, não vai emitir nenhum comunicado sobre o tema.

Pedro Gama Filho foi presidente da CBW por quatro mandatos, e o último se encerrou em dezembro de 2020. Roberto Leitão Filho e Ana Carla Leitão começaram a trabalhar na entidade em 2008 e 2010, respectivamente. Os dois foram demitidos em 2021, quando ocupavam cargos de alta importância e as denúncias de desvio de dinheiro vieram à tona.

Pronunciamentos das partes envolvidas

DEFESA DE PEDRO GAMA FILHO

“A sentença, ao não conseguir provar a acusação, equiparou uma confederação privada a um órgão estatal e imputou a um trabalhador privado crimes que só podem ser praticados por funcionários públicos. Além disso, a defesa não teve acesso ao inquérito, configurando um cerceamento do direito de defesa.

Todas as prestações de contas dos patrocinadores foram devidamente auditadas e aprovadas. Acreditamos em uma nova absolvição, como ocorreu anteriormente em processo semelhante.”

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE WRESTLING

“A atual gestão da Confederação Brasileira de Wrestling acompanha esse e demais processos que tramitem na Justiça Criminal Federal e, uma vez a decisão transitada em julgada, a CBW vai tomar todas as medidas cabíveis para que os recursos retornem para a entidade e sejam aplicados no fomento do wrestling nacional.”