Iminente suspensão de recursos da Caixa Econômica Federal ameaça Olimpíada do Brasil

Após parecer do MP para cessar repasse ao COB, banco consulta Ministério e aguarda pasta para proceder o acolhimento da recomendação

Gestão Esportiva
20 de fevereiro de 2021
Por Roberto Wagner / Metrópoles
Brasília – DF

O repasse das verbas das loterias federais ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) está em xeque e na iminência de ser cortado. Após a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para suspendê-lo de forma imediata, a Caixa Econômica Federal consultou a Secretaria Especial do Esporte, vinculada ao Ministério da Cidadania, e aguarda uma posição da pasta “acerca dos aspectos operacionais do acolhimento da recomendação.”

O MPF entende que o repasse de quase R$ 300 milhões anuais tem sido feito de forma ilegal, uma vez que o COB não possui a Certidão Negativa de Débito (CND) junto à Receita Federal – devido a uma dívida de cerca de R$ 200 milhões -, o que é exigência para fazer jus ao recebimento do recurso, de acordo com a Lei 13.756, a antiga Agnelo/Piva.

O Ministério da Cidadania informou ao Metrópoles que tem ciência da recomendação do MPF, mas ainda não irá se pronunciar sobre o assunto. De acordo com a assessoria de imprensa, o caso está entregue ao departamento jurídico da pasta, que irá externar uma posição em um futuro próximo.

Na recomendação encaminhada à Caixa Econômica, o MPF pormenoriza o porquê de o repasse ser ilegal. O órgão público descaracteriza o entendimento anterior do Ministério e da Caixa de que havia base legal para manter os depósitos de forma automática.

O advogado e ex-gestor na secretaria de Alto Rendimento, Raimundo Santos Neto, defende que a recomendação do MPF é clara. “Trata-se, sobretudo, de uma questão política (a manutenção dos repasses), porque, legalmente, a recomendação do Ministério Público é irretocável. O COB deve cumprir os requisitos legais da Lei Pelé, e não há antagonismo entre essa obrigação e a forma de repasse direto”, afirma Neto.

Catástrofe em ano olímpico

O especialista ouvido pelo Metrópoles entende que o apelo emocional e as consequências de parar o esporte em um ano olímpico falem mais alto na tentativa de se manter os repasses, sobretudo porque o corte terá efeito catastrófico.

“Os efeitos do acatamento da recomendação poderiam, no curto prazo, serem catastróficos. Considerando que a maior parte do orçamento do COB é constituído por verbas públicas, o valor da dívida tributária é, sim, de difícil pagamento. Não diria que o esporte estaria condenado, mas diria que a situação do COB teria que ser reposicionada”, afirma Neto, que indica uma saída para as confederações. “Caso haja uma suspensão, uma possível saída seria as Confederações que se encontram regulares buscarem a execução dos valores planejados pelo COB diretamente, mediante intervenção do Poder Judiciário, que autorizaria a Caixa a efetuar esse repasse direito às confederações.”

No início dessa semana, o COB já sofreu um duro golpe. A Folha de S. Paulo noticiou que o comitê não conseguiu reverter um bloqueio judicial de R$ 24.690.894,14. Em nota, o COB admitiu que o buraco financeiro prejudica a preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Tóquio. “O bloqueio é um golpe duro no olimpismo do Brasil às vésperas da Olimpíada de Tóquio e só não inviabiliza a preparação de nossos atletas por conta da política de austeridade financeira implantada pelo presidente Paulo Wanderley”, destacou.

A iminente suspensão dos recursos da Caixa, sem dúvida, ameaçaria a participação brasileira na Olimpíada. Isso porque, de acordo com o próprio COB, a Lei Agnelo/Piva representa cerca de 90% do orçamento da entidade.

Entenda a dívida do COB

O COB passou a constar na dívida ativa da Receita Federal em 2017. O comitê herdou uma dívida da Confederação Brasileira de Vela e Motor (CBVM), depois de intervir na entidade, em 2007. Sem saber o tamanho da dívida, a ideia era organizar a casa financeira e administrativamente, o que acabou não ocorrendo. O saldo devedor era de quase R$ 200 milhões.

Diante da dívida quase impagável, a CBVM foi abandonada e criou-se uma nova confederação de vela, a CBVela, reconhecida pelo COB como nova entidade responsável pela modalidade no Brasil.

A dívida da CBVM com a Receita Federal, no entanto, continuou existindo e o órgão tributário entende que o COB é um dos responsáveis pelo pagamento. Por conta disso, o COB não tem Certidão Negativa de Débito (CND), o que é uma das condições para receber o repasse do dinheiro público via Lei Agnelo/Piva.

O Metrópoles procurou o COB para se manifestar sobre a iminência da suspensão do repasse do dinheiro público, mas o comitê não respondeu até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.