22 de novembro de 2024
Membro do conselho fiscal da CBJ preside academia da família Borges em Santa Catarina
Mesmo presidindo a Confederação Brasileira de Judô, Sílvio Acácio Borges mantém o modus operandi que pautou sua gestão na FCJ e sua vida empresarial, cometendo ilicitudes que atentam contra o estatuto da entidade
Gestão Esportiva
12 de abril de 2019
Por PAULO PINTO I Fotos BUDÔPRESS
Curitiba – PR
Achando-se acima da lei e mantendo o mesmo padrão de conduta antiético que pautou sua vida empresarial e de gestor esportivo à frente da Federação Catarinense de Judô (FCJ), Sílvio Acácio Borges desrespeita o estatuto da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), indicando e elegendo o advogado Rodrigo Pereira membro do conselho fiscal da entidade.
Além de ter sido seu aluno desde a infância, o advogado catarinense é presidente de uma de suas academias, a Associação Seidô-Kan de Judô, de Jaraguá do Sul (SC), entidade da qual Sílvio Acácio é fundador e sócio cotista, juntamente com seu sobrinho, Cláudio Marcelo de Almeida. Como agravante, sua esposa, Juraci Terezinha Borges, figura como vice-presidente e sua sobrinha, Jeisa Fabiana Lemos de Almeida, esposa de Cláudio Marcelo de Almeida, é secretária. A ata de fundação da Seidô-Kan foi registrada no Cartório de Registro Civil e Títulos de Jaraguá do Sul, perante a oficial Margot Adélia Lehmann, em 14 de abril de 2002, há exatos 17 anos.
Sempre acima e à margem da lei
Durante os quatro anos em que esteve à frente da FCJ, o sobrinho de Sílvio Acácio, Cláudio de Almeida, integrou o conselho fiscal da entidade, atropelando e agredindo violentamente o Art. 20 dos estatutos da CBJ e da FCJ, que pregam o seguinte: é vedado aos integrantes dos poderes das filiadas à FCJ integrar qualquer dos poderes desta, excetuada a assembleia geral, sendo igualmente vedado aos integrantes dos poderes da FCJ integrarem os poderes de suas filiadas, sendo ainda vedada a acumulação de mandatos nos poderes da FCJ.
O inciso 1º do referido estatuto determina que, em sendo o candidato a presidente, vice-presidente ou membro do conselho fiscal da FCJ ocupante de cargo eletivo ou de livre nomeação em qualquer de suas filiadas, depois de eleito, e antes de tomar posse, deverá renunciar expressamente ao cargo ou função antes ocupada. Mas Cláudio Almeida seguiu à frente da Seidô-Kan até ser substituído por Rodrigo Pereira.
Mais grave ainda foi a ilegalidade cometida pelo dirigente sob a luz do inciso 2º: o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau ou por adoção, dos ocupantes de cargos eletivos da FCJ, são inelegíveis para os mesmos cargos. E mesmo assim Sílvio Acácio elegeu e manteve por quatro anos seu sobrinho no conselho fiscal da FCJ. E o mais grave de tudo é que até hoje Cláudio Almeida é membro do conselho fiscal da federação catarinense.
Idoneidade do conselho fiscal
O conselho fiscal da CBJ possui três membros efetivos e um suplente. E por que a lei exige que os integrantes desse órgão sejam pessoas isentas, neutras e de conduta ilibada? Porque é o conselho fiscal que analisa os relatórios de desempenho financeiro e contábeis, examinando e avaliando as operações patrimoniais realizadas pelas entidades de gestão esportiva, emitindo pareceres para as assembleias gerais.
Os membros do conselho não podem manter nenhuma ligação direta ou indireta com os dirigentes máximos das entidades de administração esportiva, sob pena de anularem ou invalidarem pareceres e decisões tomados em assembleia.
Outro membro do conselho ligado a Sílvio Acácio Borges
Não bastasse a ilicitude da indicação e eleição de Rodrigo Pereira para o conselho fiscal da CBJ, a Budô identificou outro membro daquele órgão ligado diretamente ao presidente da confederação brasileira: o advogado catarinense Ramon Luís Bianchi, faixa preta sho-dan aluno de Sílvio Acácio e filiado à FCJ pela Associação Colon de Judô, que pertence a Icracir Rosa e Sílvio Acácio Borges.
Na prática, metade do conselho fiscal da CBJ é formado por pessoas que mantêm relação empresarial e íntima de amizade com o presidente da entidade. Isso gera claramente conflitos de interesse, havendo impedimentos legais para Rodrigo Pereira e Ramon Luís Bianchi serem membros do conselho fiscal da Confederação Brasileira de Judô.
O mesmo advogado membro do conselho fiscal da CBJ e presidente da Seidô-Kan (empreendimento da família Borges) defende o presidente da CBJ no processo em que é investigado, juntamente com seu sobrinho, pelo Ministério Público de Santa Catarina, por ser funcionário fantasma em Guaramirim (SC), conforme inquérito IC – 06.2017.00003412-3.
Definitivamente, a ética, as leis e normas que regem o desporto nacional não foram feitas para serem cumpridas pelo presidente da CBJ que, desprovido de qualquer senso ético e moral, nomeou seu sócio na academia de Joinville presidente da Comissão Nacional de Graus, o que lhe confere amplos poderes sobre o questionado sistema de graduação nacional.
Mas o importante é que, na hora de aprovar as contas da entidade, Sílvio Acácio detém a hegemonia e o controle de 50% dos votos do conselho fiscal da Confederação Brasileira de Judô.
Mais importante ainda é que ele e seu sócio Icracir decidem quais faixas pretas e kodanshas serão promovidos em todo o País, e com isto ele adquire uma moeda de troca de valor inestimável, já que todo e qualquer judoca sonha diuturnamente em ser promovido.
Presidente do conselho fiscal da CBJ afirma desconhecer o vínculo comercial de Sílvio Acácio com membros do órgão que preside
Afirmando que o conselho se reúne virtualmente quase todos os meses, Gilmar Camerino, advogado alagoano que preside o conselho fiscal da Confederação Brasileira de Judô, disse desconhecer a proximidade e os negócios realizados entre Rodrigo Pereira e Sílvio Acácio Borges.
“Estatutariamente deveríamos reunir-nos trimestralmente, mas até para evitar acúmulo de serviço preferimos nos reunir virtualmente todos os meses. Zelamos sempre pela transparência e isenção em nossos atos. Ninguém faz ingerência sobre o nosso trabalho de auditoria e percebo transparência e independência no trabalho desenvolvido pelos dois membros do conselho que são de Santa Catarina”, afirmou Camerino, que concluiu explicando que não se envolve na relação dos catarinenses.
“Não me permito saber o grau de intimidade das pessoas, me apego sempre à parte técnica e fiscal. Desconheço a relação dos meus colegas com o presidente e, na prática, todos os judocas do Brasil se conhecem, mas poucos possuem a independência que o conselho fiscal possui”, detalhou Gilmar Camerino, que está em seu último mandato à frente do conselho da CBJ.
Os advogados e o balaio de gatos de Sílvio Acácio Borges
Acostumado a viver nas barras dos tribunais, além de gerar conflito de interesses no conselho fiscal da CBJ, Sílvio Acácio lança todos os advogados ligados a ele em aventuras descabidas e desprovidas de embasamento jurídico. Reparem a seguintes coincidências que identificamos.
O advogado membro do conselho fiscal da CBJ, presidente da Seidô-Kan, defende o presidente da CBJ, que é investigado, juntamente com seu sobrinho, pelo Ministério Público de Santa Catarina, por ser funcionário fantasma em Guaramirim (SC). Processo 06.2017.00003412-3.
O advogado membro do conselho fiscal da CBJ e presidente da Seidô-kan representa Cláudio de Almeida no processo que o exonerou da Prefeitura de Jaraguá do Sul, cidade na qual foi investigado por ser funcionário fantasma, após a Secretaria de Educação do município instaurar o inquérito administrativo disciplinar 478/2017.
É o professor kodansha e advogado da CBJ Júlio César da Rocha de Magalhães (OAB/RJ 100.512) que assina o processo 0317967-50.2018.8.19.0001, no qual Sílvio Acácio processa na Justiça comum Roberto David da Graça, seu ex-professor de judô, que em entrevista à revista Budô expôs tristes verdades de seu ex-aluno Sílvio Acácio Borges.
Desde 2017 o advogado Júlio Magalhães substitui Luciano Hostins, ex-advogado da CBJ, que a convite de Paulo Wanderley Teixeira deixou de defender a entidade para comandar o corpo jurídico do Comitê Olímpico do Brasil.
Como advogado da CBJ, Júlio Magalhães não poderia representar o presidente da entidade numa ação particular, principalmente numa demanda que envolve outro renomado professor kodansha, que por quase uma década presidiu a Federação Catarinense de Judô. Durante esse tempo, serviu de corpo e alma aos interesses políticos de Paulo Wanderley Teixeira e aos da entidade para a qual o advogado carioca trabalha hoje. Afinal, onde estão os princípios éticos e morais legados pelo professor Jigoro Kano?
Onde está o respeito e a reverência a um professor kodansha que educou e formou Sílvio Acácio, ensinando-lhe tudo que o dirigente sabe de judô, inclusive amarrar o obi?
Como pode um professor kodansha processar outro professor kodansha com relevantes serviços prestados ao Brasil, por ter dito apenas a verdade sobre o mau-caratismo e o péssimo padrão ético e moral da pessoa que lamentavelmente hoje está na presidência da CBJ?
Até quando o presidente da Confederação Brasileira de Judô vai lançar a modalidade em seu mar de lama? Será que a comissão disciplinar e de ética da CBJ existe apenas para punir os desmandos de atletas e técnicos? Os dirigentes, aqueles que deveriam dar exemplo de conduta e retidão, podem cometer qualquer tipo de arbitrariedade ou absurdo que passarão impunes?
Mesmo sendo investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina e tendo seus desmandos expostos pela Budô, Sílvio Acácio insiste em continuar desrespeitando a lei, transformando as entidades que preside em um negócio da família Borges, assim como fez com o veículo da FCJ, que inexplicavelmente foi transferido para o nome de sua sobrinha, ou com o veículo da CBJ que foi para Joinville e só voltou para o Rio de Janeiro após a denúncia feita pela Budô.
Explicações à comunidade judoísta
Por que, em vez de processar seus detratores incautos, Sílvio Acácio Borges não explica claramente para a comunidade judoísta de todo o Brasil – e do continente americano – porque a CBJ perdeu o Centro Pan-Americano de Judô, o maior legado da gestão Paulo Wanderley Teixeira para as futuras gerações de judocas latino-americanos?
Por que Sílvio Acácio não explica a queda vultosa de patrocínio e a perda de espaço no horário nobre que o judô detinha na programação dominical do Globo Esporte?
Sob a batuta do atual gestor e sua trupe, o judô brasileiro se apequena e perde espaço a cada mês. Enquanto isso, o dirigente ególatra foca apenas comandar e controlar a graduação de árbitros e judocas, além de realizar o evento mais expressivo de sua gestão: o Encontro de Kodanshas. Trata-se de uma promoção desprovida de relevância e conteúdo, que busca apenas estabelecer mais uma forma de controle sobre os professores mais graduados, em nome de um prestígio corrosivo que segrega e corrompe em detrimento dos valores e princípios que inspiraram Jigoro Kano quando da idealização do judô.