Michel Temer corta mais R$ 21 milhões do esporte e deixa Bolsa Atleta em risco

Ministério do Esporte disse que, se houver necessidade, poderá remanejar recursos de outras áreas para que o programa não seja afetado.

Pela primeira vez em cinco anos, o Ministério do Esporte passou o primeiro semestre sem lançar edital para a concessão de Bolsa Atleta. Se em 2016 as inscrições começaram em março, a previsão para 2017 é de que o edital só seja lançado em agosto, o que faria com o que os atletas só recebessem o recurso em novembro ou dezembro. Isso se houver dinheiro. Na quinta-feira (06), o governo do presidente Michel Temer cortou R$ 11 milhões do programa. Sem essa verba, a previsão é que a conta não feche no fim do ano.

A rubrica “Concessão de Bolsa a Atletas” previa R$ 137,044 milhões no Orçamento de 2017. Nesta quinta, Temer cortou R$ 11,25 milhões, diminuindo a verba disponível para R$ 125,794 milhões. Isso impacta numa redução de cerca de 13 % na comparação com o orçamento do ano passado, de R$ 143 milhões.

Questionado, o Ministério do Esporte “reafirmou” seu compromisso com a manutenção do Programa Bolsa Atleta e disse que, se houver necessidade, poderá remanejar recursos de outras áreas para que o programa não seja afetado.

A pasta, porém, está cada vez com o cobertor mais curto. O corte desta quinta-feira tirou R$ 2,8 milhões da “Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento”, e R$ 7,2 milhões de “Publicidade de Utilidade Pública”. No total, o corte foi de R$ 21,326 milhões.

No mês passado, o blog Olhar Olímpico já contou que, por falta de dinheiro, o Ministério do Esporte havia atrasado o repasse de recursos para o Exército pelo acordo firmado para a manutenção de Deodoro. À época, o Esporte disse que não liberou a verba por conta do contingenciamento. Antes, em abril, o blog contou como o controle de dopagem no Brasil estava tendo que lidar com o corte no orçamento.

Bolsa Atleta – Paga em 12 parcelas mensais, a Bolsa Atleta beneficia esportistas que ficaram entre os três primeiros colocados em competições nacionais, sul-americanas, pan-americanas ou mundiais no ano anterior. Em 2016, por exemplo, o edital foi lançado no dia 22 de março e a divulgação dos beneficiários ocorreu em 21 de julho (120 dias depois). Em 2015, o edital saiu em 23 de abril e a lista de beneficiados em 4 de agosto (102 dias).

Desde 2012, quando só lançou o edital em outubro, o Ministério do Esporte não atrasava tanto a divulgação do edital. E a consequência disso é que os atletas ficarão um longo período sem receber a bolsa. Mantendo a média de pelo menos três meses e meio até a divulgação dos contemplados e início efetivo do pagamento, há o risco de eles só receberem a bolsa relativa aos resultados de 2016 em dezembro de 2017.

Além disso, o Ministério do Esporte sempre lança um edital, no segundo semestre, para beneficiar atletas medalhistas em eventos internacionais em modalidades que não são olímpicas. No ano passado, esse processo também atrasou bastante, com o edital aberto em novembro (ante setembro do ano anterior), com os contemplados sendo anunciados apenas em janeiro de 2017.

Por enquanto, parecem estar fora de risco os atletas de altíssimo rendimento, que recebem a Bolsa Pódio. Entre maio e junho, o Ministério do Esporte anunciou duas listas, com 239 nomes. Esses atletas ganham entre R$ 5 mil e R$ 15 mil por mês, o que significa uma expectativa de despesa, só com eles, na ordem de R$ 31,5 milhões.

A conta, assim, não deve fechar. No ano passado, nos dois editais do Bolsa Atleta, o governo federal se comprometeu com R$ 108 milhões. Considerando os R$ 35 milhões da Bolsa Pódio, isso daria R$ 143 milhões. O orçamento, vale lembrar, é de apenas R$ 125 milhões.

Essa conta de R$ 108 milhões ainda é otimista, uma vez que os gastos com a Bolsa Atleta devem ser ainda maiores em 2017, uma vez que há mais atletas da categoria olímpico/paralímpico após um recorde de participações na Rio-2016. Além disso, a inclusão do surfe, do skate, do beisebol, do softbol, do caratê e da escalada como modalidades olímpicas vai, naturalmente, ampliar o número de beneficiários, uma vez que, até o ano passado, o governo não pagava bolsa a medalhistas nacionais dessas modalidades – apenas de competições internacionais, a partir do edital de não-olímpicos.