Ministro do Esporte apresenta Cartilha de Governança e assina termo de compromisso contra assédio

A apresentação foi realizada no COB em reunião de trabalho com Leandro Cruz e os presidentes das confederações brasileiras olímpicas

Gestão Esportiva 
17/05/2018
Fonte LUIZ ROBERTO MAGALHÃES/ASCOM ME I Fotos FRANCISCO MEDEIROS/ME
Rio de Janeiro – RJ

O ministro do Esporte, Leandro Cruz, participou, nesta terça-feira (15), da apresentação da Cartilha de Governança em Entidades Esportivas – Lei 9.615/98. O evento foi realizado na sede do Comitê Olímpico do Brasil (COB), no Rio de Janeiro.

Na sequência, foi assinado o Termo de Compromisso de Ações de Educação e Prevenção ao Abuso e Assédio Sexual e Moral no Esporte. Leandro Cruz foi ao encontro acompanhado por André Luís Argôlo, secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor; Raimundo Neto, diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento do Ministério do Esporte; e Rafael Azevedo, diretor do Departamento de Acompanhamento e de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. O ministro também se reuniu com representantes das confederações e da Comissão de Atletas do COB e respondeu a perguntas dos dirigentes sobre assuntos variados como Lei de Incentivo ao Esporte, Bolsa Atleta e a própria Cartilha de Governança.

Raimundo Neto, durante palestra no COB sobre a Cartilha de Governança

“Ao mesmo tempo em que o Ministério do Esporte apoia e dá suporte às entidades de administração do esporte brasileiro construírem a sua governança, a sua transparência e sólidos preceitos contra o assédio moral e contra o assédio sexual, a gente constrói uma via de mão dupla no ministério, se abrindo ao diálogo, ao debate, à construção coletiva com essas entidades, à transparência e a uma forma de gestão cada vez mais democrática”, disse o ministro Leandro Cruz, que frisou o processo de profissionalização em curso no esporte brasileiro.

“Tanto os grandes eventos que aconteceram no Brasil quanto toda essa transformação na área de transparência representam um marco e uma transformação no sistema esportivo brasileiro junto ao movimento olímpico”, prosseguiu o ministro.

André Argôlo, Leandro Cruz, Paulo Teixeira e Marco La Porta após assinatura do termo de compromisso contra o assédio sexual

Processo irreversível

Lançada no início de abril, durante a 44ª Reunião do Conselho Nacional do Esporte (CNE), a Cartilha de Governança em Entidades Esportivas foi apresentada a representantes de todas as confederações filiadas ao COB, à exceção do rúgbi, cujo dirigente não pôde estar presente.

Raimundo Neto conduziu uma palestra, na qual detalhou a Cartilha, destacou aspectos referentes ao Princípio da Responsabilidade dos gestores e à necessidade de implantação de mecanismos que assegurem a transparência e uma melhor governança, como o Regimento Interno e Códigos de Ética.

“O processo de governança é irreversível e todas as entidades vão ter que se adequar, recebam elas recursos ou não. Todo o sistema vai ser afetado por esse novo modelo que vem sendo construído”, ressaltou Raimundo Neto.

Cartilha de Governança em Entidades Esportivas – Lei 9.615/98

Produzida pelo projeto Inteligência Esportiva, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com apoio do Ministério do Esporte, a cartilha, que tem por objetivo orientar os gestores de entidades beneficiadas pelos recursos da Lei Agnelo/Piva, apresenta regras de transparência, gestão democrática e responsabilidade.

O documento foi distribuído a todos os representantes de confederações esportivas presentes e seu conteúdo é dividido em quatro princípios: Transparência e Controle Social; Democracia e Equidade; Prestação de Contas (Accountability); e Responsabilidade.

Gestores das autarquias e dirigentes esportivos

Não ao assédio

O COB também formulou uma cartilha sobre o tema e entre os compromissos assumidos pela entidade estão o desenvolvimento de um plano de ação com vistas à prevenção e tratamento de denúncias de assédio moral e sexual no ambiente esportivo, a criação de canais de comunicação eficazes que garantam o sigilo da identidade do denunciante, a realização de treinamentos, palestras e cursos em geral para atletas, técnicos e demais profissionais atuantes nas modalidades do COB, o estabelecimento de regras de condutas a respeito do assédio sexual nos regulamentos técnico-esportivos do COB, além do estabelecimento de regras de conduta a respeito do assédio sexual nas normas internas da instituição, prevendo inclusive punições.