Sem ser convidado, presidente da CBJ vai à assembleia da FCJ para evitar o afastamento de seu sobrinho

Protagonizando mais um ato nepotista e expondo a total falta de decoro que lhe é peculiar, Sílvio Acácio Borges busca intimidar os professores catarinenses que legitimamente exigem a saída de seu sobrinho do cargo que ocupa na Federação Catarinense de Judô

Gestão Esportiva
29 de maio de 2019
Por PAULO PINTO I Fotos BUDÔPRESS
Curitiba – PR

No dia 6 de janeiro a Budô denunciou a existência de um inquérito instaurado pelo Ministério Público Estadual de Santa Catarina, no qual o presidente da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), Sílvio Acácio Borges, e seu sobrinho Cláudio Marcelo de Almeida, membro do conselho fiscal da Federação Catarinense de Judô (FCJ), são investigados sob a suspeita de serem funcionários fantasmas na comarca de Guaramirim (SC).

Posteriormente, no dia 17 de fevereiro de 2019, publicamos matéria relatando que Cláudio Marcelo de Almeida havia sido exonerado da Secretaria de Educação de Jaraguá do Sul (SC), pelo próprio prefeito daquele município, por acúmulo de funções públicas com incompatibilidade de horário.

As supostas fraudes cometidas pelos dois dirigentes revoltaram a maioria dos professores de judô de Santa Catarina que, indignados com o péssimo exemplo e a falta de decoro de ambos, em 25 de fevereiro encaminharam documento a Moisés Gonzaga Penso, presidente da Federação Catarinense de Judô, e a Nélson Wolter, presidente do conselho fiscal da FCJ, solicitando o afastamento imediato de Cláudio Marcelo de Almeida.

Nascido em 25 de março de 1955 em São Bento do Sul (SC), o professor kodansha 7ª dan Nélson Wolter é o presidente do conselho fiscal da FCJ há vários mandatos

Presença intimidatória na AGO

Em 30 de março, a diretoria da Federação Catarinense de Judô realizou assembleia geral ordinária de prestação de contas referentes a 2018. Em sua apresentação, o presidente Moisés Gonzaga Penso detalhou os avanços e a movimentação financeira referentes ao ano passado, e as contas foram aprovadas por unanimidade pelos representantes dos 16 clubes presentes, conforme consta em ata.

Mas houve um fato inusitado durante a AGO realizada em Blumenau. Para surpresa de muitos, Sílvio Acácio Borges, presidente da CBJ, compareceu ao encontro, causando estranheza e desconforto aos filiados que estão exigindo a saída de seu sobrinho do conselho fiscal. Consultando o presidente da FCJ, soubemos que o dirigente nacional não havia sido convidado para a assembleia.

“Em absoluto. O presidente Sívio Acácio Borges não foi convidado a participar da AGO de nossa prestação de contas, pois este é um encontro meramente burocrático. Jamais um dirigente nacional foi convocado para uma assembleia que é revestida de assuntos pertinentes às contas da FCJ”, explicou Moisés Penso.

Perguntamos a Nélson Wolter se ele confirmava a presença do dirigente nacional na AGO e se ele havia ido ao encontro com o objetivo de defender o sobrinho, que corre o risco de ser afastado do conselho fiscal da FCJ. O presidente do conselho confirmou os dois fatos.

“Sim, o presidente Sílvio Acácio esteve na AGO realizada em Blumenau e um dos seus objetivos era defender a permanência do Cláudio Marcelo no conselho da FCJ”, detalhou Wolter.

É importante lembrar que o conselho fiscal da Federação Catarinense de Judô é composto por Nélson Wolter, presidente, e Edson Louis Lourenzett e Cláudio Marcelo de Almeida, membros eleitos, e que em encontro recente Nélson Wolter e Edson Louis Lourenzett acharam por bem solicitar o afastamento voluntário do colega que está sendo investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina. Mas Cláudio de Almeida não acatou a sugestão.

Moisés Gonzaga Penso, presidente da Federação Catarinense de Judô

“Recebemos um manifesto firmado pela maioria esmagadora dos nossos filiados solicitando o afastamento imediato de um dos membros de nosso conselho, mas não é assim que a coisa funciona. Existem procedimentos legais que devem ser observados e acatados, em defesa tanto da instituição quanto daqueles que fazem parte dela, sejam eles praticantes, dirigentes ou atletas. Frente aos fatos sugerimos ao nosso colega que se afastasse voluntariamente do cargo, até que todo o processo investigativo fosse concluído. Lamentavelmente, o professor Cláudio não acatou a nossa sugestão”, disse Wolter, que explicou quais serão os próximos passos.

“O caso já foi enviado para a Comissão de Ética e Disciplina, que avaliará todos os processos administrativos que envolvem nosso colega nas prefeituras de Guaramirim e Jaraguá do Sul, bem como as denúncias feitas pelo Ministério Público e a decisão proferida pela juíza que está à frente do processo. Posteriormente ele será chamado para dar o contraditório, e só então a comissão de ética dará seu veredito”, detalhou o dirigente.

Aproveitamos a oportunidade para perguntar ao presidente do conselho da FCJ por que havia permitido que o sobrinho de Sílvio Acácio fosse eleito membro do conselho fiscal na gestão de seu tio, e o dirigente esclareceu que foi uma distração geral. “Na verdade, ninguém atentou à clausula estatutária recém-criada, que estabelecia esta proibição, e somente agora demos conta do erro”, disse.

Perguntamos ao presidente do conselho catarinense se a gestão de Sílvio Acácio Borges na CBJ estava sendo benéfica para o Estado de Santa Catarina, e o dirigente foi enfático.

“A eleição do Sílvio Acácio na Confederação Brasileira de Judô não acrescentou absolutamente nada para Santa Catarina, não ganhamos nada com isso”, lamentou Nelson Wolter, que também avaliou a popularidade do dirigente nacional em seu próprio Estado.

“Hoje o Sílvio é visto aqui exatamente da mesma forma que era visto quando foi presidente da federação catarinense. O que mudou, felizmente, foi a atuação política do professor Moisés, que soube aproximar-se e trazer de volta todos os professores que se haviam afastado na gestão do Sílvio Acácio”, celebrou o presidente do conselho fiscal catarinense.

Os advogados Luciano Hostins e Júlio Magalhães endossam e avaliam a tese do presidente da CBJ

Perguntamos a Moisés Penso em qual momento Sílvio Acácio havia falado sobre o afastamento de seu sobrinho durante a assembleia. Mostrando certa rispidez, o dirigente catarinense negou que este tema tenha sido abordado durante a AGO.

“Em nenhum momento o presidente da CBJ abordou o tema de seu sobrinho. A assembleia é soberana, e objetivo dela era a aprovação de contas de 2018, e não assuntos familiares. Se o Sílvio ou outra pessoa tentasse abrir esta discussão eu não permitiria. Soube que ele apresentou um documento redigido por importantes advogados do Rio de Janeiro, mas isto não ocorreu durante a assembleia”, assegurou o presidente da FCJ.

Sílvio Acácio Borges, presidente da CBJ

Questionado, o presidente do conselho fiscal forneceu mais detalhes sobre o documento apresentado pelo presidente da CBJ em defesa de Cláudio de Almeida.

“Em conversa com Sílvio Acácio ele questionou a legalidade do afastamento de seu sobrinho, e ainda leu um documento que, segundo ele, havia sido redigido por Luciano Hostins, advogado do Comitê Olímpico do Brasil (COB), e Júlio Magalhães, advogado da CBJ, que comprovava a ilicitude de um eventual desligamento do professor Cláudio Marcelo de Almeida. Segundo Sílvio, os advogados defendem que o afastamento estaria punindo seu sobrinho pela segunda vez. Pedi uma cópia daquele documento, mas ele negou-se a fornecê-la”, concluiu o presidente do conselho fiscal da FCJ.

Ilegalidade contumaz

Neste ponto, indagamos: como pode o presidente Silvio Acácio Borges acionar os advogados do Comitê Olímpico do Brasil e da Confederação Brasileira de Judô, Luciano Hostins e Júlio Magalhães, respectivamente, para subscreverem um parecer que visa a defender problemas pessoais de seu sobrinho Cláudio Marcelo de Almeida?

Ou seja, advogados que têm seus honorários pagos com verba pública não podem defender interesses pessoais do presidente Silvio Acácio Borges e de seu sobrinho.

Além disso, soubemos que após ter conhecimento de que 17 associações assinaram um documento solicitando o afastamento de seu sobrinho Cláudio Marcelo de Almeida, Sílvio Acácio passou a ligar via WhatsApp para diversas dessas entidades para, de alguma forma, pressionar os representantes delas, buscando que alguns voltassem atrás. Felizmente isto não ocorreu.

Com essas frágeis alegações de Sílvio Acácio Borges para defender seu sobrinho, fomos em busca do que dizem os estatutos da FCJ e CBJ, e lá encontramos o artigo 17 que diz o seguinte:

“São impedidos para o desempenho de quaisquer funções ou cargos na FCJ aqueles que forem:

IV – Afastados de cargos eletivos ou de confiança de entidade desportiva ou em virtude de gestão patrimonial ou financeira irregular ou temerária da entidade;

20 – O ocupante de cargo ou função, nomeado, contratado ou eleito, na FCJ, que venha a incorrer no previsto nos incisos acima será afastado preventivamente do cargo ou função ocupado, devendo-se proceder à apuração através dos meios previstos neste Estatuto e aplicado o afastamento definitivo pelo Poder competente para tal.”

Fica claro, portanto, que Moisés Penso, Nélson Wolter e a Comissão de Ética e Disciplina possuem embasamento jurídico e autonomia suficientes para afastar preventivamente Cláudio Marcelo de Almeida.

Flagrante da assembleia de prestação de contas da FCJ de 2019

Não precisa ser advogado, tampouco especialista no caso, basta uma simples leitura em ambos os estatutos (FCJ e CBJ). Se um membro da FCJ é investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina e por dois municípios (Jaraguá do Sul e Guaramirim), tendo sido exonerado por acúmulo de funções públicas com incompatibilidade de horário, num deles, e por ser funcionário fantasma, no outro, é necessária outra situação mais grave?

Conduzido ao cargo de presidente da CBJ em 2017, Sílvio Acácio Borges também é membro do conselho de administração do Comitê Olímpico do Brasil. Mesmo com toda a confiança e responsabilidade que lhe foram atribuídas por Paulo Wanderley Teixeira, presidente do COB, o dirigente catarinense não abre mão das práticas ilícitas e opressivas que macularam sua gestão à frente da FCJ.

Nos bastidores, sua passagem pela CBJ já está com os dias contados e, pelo visto em Santa Catarina, suas práticas repressoras e coercitivas parecem não assustar mais nenhum judoca daquele Estado.

Cópia do abaixo-assinado firmado por 18 clubes catarinenses, exigindo a saída imediata de Cláudio de Almeida do conselho fiscal da FCJ