TCU destaca avanços na gestão e o aumento do índice de transparência e compliance do CREF4/SP

Nelson Leme entende que foi o trabalho de toda a equipe do Conselho Regional de Educação Física paulista que proporcionou o alto índice de conformidade atingido pela instituição

Sistema CONFEF/CREFs
Por PAULO PINTO
13 de junho de 2021 / Curitiba (PR)

O CREF4/SP aparece entre os três órgãos regionais com melhor índice de transparência na mais recente auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os procedimentos administrativos dos Conselhos Regionais de Educação Física do Brasil, realizada pela Secretaria de Controle Externo de Trabalho e Entidades Paraestatais (Secex Trabalho). Esse procedimento avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

A verificação realizada pelo TCU consiste em avaliar o trabalho de auditoria e o relatório de monitoramento veiculado nos sites dos conselhos regionais, de modo a assegurar a comparabilidade entre os resultados.

Após quase dois anos e meio de aplicação do questionário para atestar o grau de cumprimento a Lei de Acesso à Informação por parte do CREF4/SP, o relatório do TCU constatou melhoria significativa na transparência ativa demonstrada pelo conselho paulista. O sitio eletrônico da entidade apresentou, segundo o TCU, perceptível aumento da qualidade e da quantidade de informações oferecidas, bem como o incremento das abas de navegação dos conteúdos, disponibilidade e detalhamento dos dados publicados.

O presidente do CREF4/SP disse que se fossemos considerar o atual nível de comprometimento dos 559 conselhos de fiscalização profissional existentes no País, o CREF-4 estaria entre os três melhores do Brasil © Budopress

“Considerando as análises empreendidas, constatou-se que houve significativa melhoria na transparência ativa do CREF4/SP. Profissionais verificados, com a apresentação de informações com qualidade e em quantidade maiores do que anteriormente, possibilitando a extração de relatórios em formatos abertos e não proprietários”, apontou o TCU, que concluiu expondo o trabalho de excelência na prestação de contas do CREF4/SP.

Vale lembrar que a recente auditoria abrangeu os 559 conselhos de fiscalização profissional existentes no País. No atual procedimento específico, a unidade instrutiva utilizou o mesmo questionário do trabalho original e do relatório de monitoramento, de modo a assegurar comparabilidade entre os resultados.

“Diante do exposto e considerando que o atual nível de cumprimento do Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo, classificaríamos este conselho entre os três melhores conselhos do Brasil.”

No âmbito institucional e empresarial, compliance é o conjunto de disciplinas praticado com o objetivo de cumprir e se fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades de uma instituição ou empresa, bem como para evitar, detectar e tratar quaisquer desvios ou inconformidades que possam ocorrer.

O dirigente enfatizou que a auditoria mostra que as determinações dos órgãos externos de controle foram cumpridas © Budopress

Diretoria comemora avanço na transparência

Nelson Leme, presidente do CREF4/SP, detalhou que o monitoramento das determinações constantes no item 9.1 do acórdão 96 de 2016 do TCU é feito de forma aleatória. “O TCU escolhe aleatoriamente os conselhos que serão avaliados. Nesta auditoria o CREF4-SP, o maior de todo o sistema foi avaliado junto com o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF). O TCU concluiu que o CREF4 apresentou índice de crescimento superior a 5%, o que nos deixou muito felizes”, disse Leme.

O dirigente destacou que a auditoria mostra que as determinações dos órgãos externos de controle foram cumpridas e que houve avanço significativo em transparência e conformidade.

“Se fôssemos considerar o atual nível de comprometimento dos 559 conselhos de fiscalização profissional existentes no País, o CREF4 estaria entre os três melhores em termos de transparência, conformidade e organização”, avaliou Nelson Leme.

“Na realidade, isso tudo é fruto do trabalho desenvolvido em conjunto por nossos colaboradores empregados, conselheiros, delegados e a diretoria que coordena toda a equipe. Isso não aconteceria se não houvesse tanta vontade e comprometimento de todos estes setores. O que nos diferencia em todo este processo é que a nossa diretoria teve a coragem e a ousadia de expor a gestão para a sociedade, coisa que antes não acontecia. Atingimos um nível de transparência e conformidade que dificilmente será alcançado por outro conselho de profissão. Às vezes pagamos caro, porque pessoas com má-fé distorcem informações visando a nos prejudicar, mas isso é irrelevante. O resultado obtido pelo CREF4/SP é motivo de orgulho, revelando uma gestão colegiada e coletiva altamente transparente e reconhecida pelo Tribunal de Contas da União. E isso deve ser comemorado”, celebrou o dirigente paulista.