Comitê de reforma estatutária dá início ao processo de readequação e modernização administrativa da FPJudô

Advogados, professores e membros da comunidade judoísta paulista reuniram-se pela primeira vez para discutir documento que será submetido a assembleia

Por FPJCOM
6 de outubro 2021 / Curitiba (PR)

Dando sequência ao projeto de criar novas estratégias de gestão, que passam necessariamente pela adequação e modernização administrativa da Federação Paulista de Judô (FPJudô), o comitê provisório que fará a reforma estatutária reuniu-se pela primeira vez neste sábado (2). Alguns integrantes estavam no Centro de Aperfeiçoamento Técnico (CAT) e outros participaram de forma virtual.

Integrantes da comissão reunidos no CAT © FPJCOM

Atuaram no encontro os professores Sérgio Malhado Baldijão, representante dos clubes; Luiz Francisco Camillo Júnior, representante dos atletas; Paulo Ferraz Alvim Muhlfarth, representante dos técnicos; Marcos Fernandes, representante dos árbitros; Raul de Mello Senra Bisneto, representante dos delegados regionais; Maria Cristina Amorim Antunes, representante do departamento feminino; Omar Augusto Miquinioty Júnior, representante dos professores kodanshas; Sílvio Tardelli Uehara, representante dos veteranos; Márcio Fernando Andraus Nogueira, representante do corpo jurídico; e Arnaldo Luiz de Queiroz Pereira, coordenador dos trabalhos.

Alessandro Panitiz Puglia, presidente da Federação Paulista de Judô © FPJCOM

Completam a lista de integrantes da comissão especial os professores Alan Camilo Cararetti Garcia, 1º secretário (relator); Antônio Carlos de Mesquita, 2º secretário (revisor); e Fernando Ikeda, 3º secretário (tecnologia e infraestrutura).

Alessandro Panitiz Puglia, presidente da FPJudô e Joji Roberto Kimura, vice-presidente, abriram o encontro e, após darem boas-vindas e desejar sucesso a todos os membros da comissão, se retiram da reunião.

Arnaldo Luiz de Queiroz Pereira, coordenador dos trabalhos © FPJCOM

Arnaldo Queiroz Pereira, o professor responsável pela coordenação dos trabalhos da comissão, apresentou o projeto e encaminhou a discussão dos pilares do novo estatuto, além de explicar as razões da reformulação estatutária.

“No mês de agosto fui convidado pelo presidente Puglia para desenvolver um trabalho como secretário geral da FPJudô e, ao analisarmos os ordenamentos – estatuto e regulamentos – da entidade notamos que estamos vários degraus abaixo em relação aos de outras entidades, como a Confederação Brasileira de Judô (CBJ) e o Comitê Olímpico do Brasil (COB), cujos estatutos são modernos e adequados aos requisitos das leis esportivas vigentes no País”, explicou o dirigente.

Equipe que coordenou o encontro no CAT © FPJCOM

“A FPJudô é o celeiro de formação de judocas brasileiros, desde meros praticantes até atletas, professores, árbitros, técnicos e membros de comissões técnicas. Antes da pandemia a entidade registrava 12 mil federados e acumulava 17 das 24 medalhas olímpicas conquistadas pelo judô nacional. Detemos o maior repertório esportivo e o melhor produto e visamos à retomada do crescimento sustentável com a devida segurança jurídica, buscando governança corporativa e compliance adequados, o que exige urgência na modernização e adequação dos nossos ordenamentos”, prosseguiu.

Jurista Alan Camilo Cararetti Garcia, 1º Secretário (relator) © FPJCOM

O dirigente ainda assinalou que, além da modernização propriamente dita, sentiu falta de alguns segmentos que hoje são imprescindíveis à boa gestão. “Precisamos incluir no novo estatuto elementos como o Conselho de Administração, Canal de Denúncias e Conselho de Ética. Enfim, temos de adequar-nos à lei 14.073 e garantir um sistema de recolhimento de votos imune a fraudes, assegurando a votação não presencial, que fatalmente nos fará discutir a questão dos votos por procuração. Temos de dar voz aos atletas nas assembleias dentro da proporcionalidade que a lei determina, além de outras melhorias, como a regulamentação da remuneração de dirigentes e representantes eleitos. Com isso daremos luz a muitas questões que vêm sendo discutidas pela comunidade do judô paulista há anos.”

Márcio Fernando Andraus Nogueira, representante do departamento jurídico © FPJCOM

Por fim, explicou que a diretoria achou por bem ampliar a discussão do novo estatuto e para isso o presidente Puglia instituiu uma comissão de estudos formada por judocas independentes e assessorada pelo escritório CCLA Advogados, com larga experiência no assunto, por intermédio do advogado Márcio Andraus.

Sérgio Malhado Baldijão, representante dos clubes © FPJCOM

“Convidamos representantes dos clubes, dos árbitros, dos atletas, dos veteranos, dos kodanshas, do judô feminino e dos delegados, de forma a coordenar as discussões que serão multiplicadas pelos representantes destas lideranças. Ao final do mês de dezembro, pretendemos convocar por meio de um quinto das associações filiadas uma assembleia geral, na qual apresentaremos o novo estatuto, regulamentos e regimentos para discussão final e avaliação. Estou confiante de que estamos no caminho certo e de que ao final teremos uma FPJudô muito mais democrática e plural, com a adequada divisão de poderes e responsabilidades.”

Paulo Ferraz Alvim Muhlfarth, representante dos técnicos © FPJCOM

O segundo palestrante foi o advogado Márcio Fernando Andraus Nogueira, representante do corpo jurídico da FPJudô, que detalhou as prioridades do novo estatuto do judô paulista.

“O principal intuito é que o novo estatuto tire a personalização e a fulanização da administração da entidade. Temos de migrar para um sistema de gestão mais amplo, moderno, atualizado e transparente. Atualmente, visando a dar mais agilidade à gestão, mas mantendo um aspecto democrático, temos visto que o conselho de administração – ou de deliberação, comitê de gestão, tanto faz o nome – tem sido muito bem utilizado por diversas entidades. Além disso, o estatuto social precisa contemplar regras de compliance claras e muito bem definidas”, disse Andraus.

Maria Cristina Amorim Antunes, representante departamento feminino © FPJCOM

“O estatuto social tem de ser principiológico, estabelecer a coluna vertebral, as regras mais importantes da entidade. Mas as questões específicas devem ser normatizadas em regimentos e regulamentos próprios. Por exemplo, o estatuto social deve estabelecer que os árbitros não têm vinculo empregatício com a federação (até mesmo porque isso está previsto em lei). Mas deve haver um regimento específico para cuidar da arbitragem, um setor extremamente importante para a realização de competições e fundamental para o desenvolvimento do judô enquanto modalidade olímpica”, expôs o advogado.

Raul de Mello Senra Bisneto, representante dos delegados regionais © FPJCOM

Em seu depoimento final Márcio Andraus elogiou o posicionamento da diretoria da federação paulista. “Encerro parabenizando a conduta e postura da nova diretoria por iniciar uma discussão tão importante, convocando todos os players do judô paulista, chamando atletas, professores kodanshas, árbitros, treinadores e clubes para discutirem a renovação estatutária, uma conduta democrática que denota transparência e evolução em termos de governança.”

Avaliação dos representantes de área

Sérgio Malhado Baldijão, representante dos clubes, entende que o caminho é esse mesmo e tudo deve ser realizado com total transparência e isenção. “Assim como os demais setores da sociedade, a gestão das entidades esportivas e clubes precisa ser realizada de forma ampla, moderna e atualizada.”

Raul de Mello Senra Bisneto, representante dos delegados regionais da FPJudô, agradeceu a indicação para representar seus pares e afirmou estar certo de que a atualização estatutária projetará ainda mais o judô paulista no cenário nacional. “Entendo que, a partir do momento em que estivermos com nosso estatuto e demais regulamentos devidamente atualizados, a FPJudô terá acesso às diversas fontes de recursos públicos e da iniciativa privada. Somos a grande potência do judô das Américas, vivemos um momento histórico e todos nós temos de fazer a nossa parte”, disse o delegado da Alta Paulista.

Omar Augusto Miquinioty Júnior, representante dos professores kodanshas © FPJCOM

Omar Augusto Miquinioty Júnior, representante dos professores kodanshas do Estado, começou agradecendo ao presidente Puglia pela indicação para ocupar uma cadeira numa comissão tão importante, assim como a confiança depositada. “Avalio que estamos dando um passo importantíssimo no sentido de equipararmos a federação paulista às mais importantes entidades esportivas do Brasil. Estou certo de que o resultado desta iniciativa fortalecerá ainda mais o judô paulista, mas também impactará positivamente no judô nacional”, disse o professor Miquinioty.

Silvio Tardelli Uehara, representante dos Veteranos © FPJCOM

Paulo Ferraz Alvim Muhlfarth, representante dos técnicos, enalteceu o currículo do advogado Mário Andraus e destacou a importância de a FPJudô estar atualizada estatutariamente para obter total segurança jurídica. “Defendo que a pessoa que estiver sentada na cadeira deve ter direitos deveres, pois é o CPF dela que está em jogo e a gestão deve ser vista com olhar profissional. E deve haver remuneração, pois, além do enorme trabalho, a gestão esportiva toma grande parte do nosso tempo e demanda muita responsabilidade. Estou certo de que este grupo fará história.”

Silvio Tardelli Uehara, representante da classe veteranos, destacou a importância da reforma estatutária. “Sou formado na FPJudô e sinto muito orgulho deste distintivo que carregamos em nosso judogi. Fico muito triste por presenciar tudo que vem acontecendo nos últimos meses e estou certo de que esta iniciativa vai não apenas atualizar nosso estatuto, mas proporcionar maior crescimento para a nossa entidade e modalidade”, previu Uehara.

Marcos Fernandes, representante dos árbitros, agradeceu o convite para representar seus colegas e sugeriu a criação de um grupo para o atendimento dos professores do interior, de forma que possam também atualizar os estatutos das entidades filiadas em consonância com o novo estatuto da FPJudô. “Também vejo a necessidade de estabelecermos normas que institucionalizem a relação entre os árbitros e a entidade”, sugeriu Fernandes.

Antônio Carlos de Mesquita, 2º Secretário (revisor) © FPJCOM

Maria Cristina Amorim Antunes, representante do departamento de judô feminino da FPJudô, enfatizou que a multiplicidade de ideias agregará mais fundamentação às novas regras. “Acredito que reunir representantes de diversos setores da nossa entidade oferecerá grande contribuição ao processo de produção do novo estatuto. Mãos à obra!”

Marcos Fernandes, representante dos árbitros © FPJCOM

Luiz Francisco Camillo Júnior, representante dos atletas, fez importantes considerações sobre a atualização estatutária da FPJudô. “Tenho plena convicção de que por meio dessa ação inédita a federação paulista consolidará seu protagonismo e vanguardismo no judô brasileiro. Acredito que os atletas já conquistaram seu espaço e sua voz na gestão de muitas instituições. Muitas vezes ele é o ator principal da modalidade e muitos estudos remetem para esse apontamento, porém, outros estudos dizem que, para que estes atletas possam desenvolver suas capacidades, há toda uma estrutura de gestão oferecendo suporte a ele. Então, enquanto representante dos atletas, eu não acredito que eles possam realizar suas funções individualmente ou de maneira isolada. Com isso, quero enfatizar a importância e a responsabilidade que envolve a gestão no sentido de todos juntos se esforçarem de forma responsável visando ao objetivo comum que são as vitórias e medalhas que movem o alto rendimento”, disse o professor Chicão Camilo.

Fernando Ikeda, 3º Secretário (tecnologia e infraestrutura) © FPJCOM